O Aviso 06/2019 pretende contribuir para atingir as metas definidas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) em articulação com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, promovendo a utilização de biocombustíveis avançados, produzidos com recurso a tecnologias inovadoras, através do aproveitamento sustentável de biomassas residuais ou com baixo valor económico, numa perspectiva de economia circular e geração de novas cadeias de valor em torno da biomassa.

O Aviso prevê a atribuição de incentivos financeiros, a projetos piloto ou demonstração, de caráter inovador, centrados na produção, armazenamento e disponibilização de biocombustíveis avançados, incluído biogás, para o setor dos transportes.

A dotação máxima afeta ao Concurso é de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros).

As candidaturas encontram-se encerradas.